TJMA - 0833951-66.2018.8.10.0001

25/08/2023 12:29

Baixa Definitiva

25/08/2023 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 11:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

01/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 17:57

Negado seguimento ao recurso

26/07/2023 08:46

Conclusos para decisão

25/07/2023 10:27

Juntada de termo

25/07/2023 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

11/06/2023 17:11

Juntada de recurso extraordinário (212)

31/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 17:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

25/05/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 17:58

Juntada de Certidão

25/05/2023 10:43

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 14:20

Conclusos para julgamento

04/05/2023 09:41

Recebidos os autos

04/05/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/05/2023 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2022 11:54

Deliberado em Sessão - Retirado

05/12/2022 09:57

Juntada de Certidão de julgamento

29/11/2022 14:35

Juntada de parecer do ministério público

21/11/2022 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Adiado

09/10/2022 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2022 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022 17:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.

01/09/2022 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado

01/09/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado

01/09/2022 13:31

Juntada de Certidão de julgamento

26/08/2022 12:49

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2022 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2022 14:27

Juntada de parecer do ministério público

19/04/2022 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/04/2022 23:59.

15/02/2022 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/02/2022 23:59.

17/11/2021 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 10:45

Recebidos os autos

17/11/2021 10:45

Conclusos para despacho

17/11/2021 10:43

Distribuído por sorteio