04/02/2025 11:28

Baixa Definitiva
04/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/02/2025 11:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
02/12/2024 19:59

Juntada de petição
22/11/2024 00:38

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2024 11:14

Conclusos para julgamento
26/10/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 09:14

Recebidos os autos
23/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/10/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2024 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 08:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/03/2024 08:36

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:04

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 09:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/12/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 10:31

Conhecido o recurso de DENILDE SILVA MACHADO FERREIRA - CPF: *06.***.*84-02 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 18:24

Conclusos para julgamento
24/10/2023 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 18:23

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/10/2023 09:08

Recebidos os autos
23/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/10/2023 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/01/2023 14:32

Juntada de parecer do ministério público
25/11/2022 14:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2022 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.
18/10/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2022 23:59.
28/09/2022 01:32

Publicado Despacho em 28/09/2022.
28/09/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2022 10:44

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/09/2022 00:51

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 07:48

Conhecido o recurso de DENILDE SILVA MACHADO FERREIRA - CPF: *06.***.*84-02 (REQUERENTE) e ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e não-provido
30/03/2022 03:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2022 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2022 23:59.
31/01/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:24

Recebidos os autos
09/12/2021 12:24

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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