TJMA - 0805799-22.2017.8.10.0040
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 15:00
Conclusos para decisão
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26/05/2025 15:00
Juntada de Certidão
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21/01/2025 12:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
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21/01/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 08:52
Outras Decisões
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20/01/2025 19:04
Juntada de petição
-
20/01/2025 17:24
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 16:06
Juntada de petição
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17/12/2024 17:34
Juntada de petição
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06/12/2024 08:23
Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS em 05/12/2024 23:59.
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05/12/2024 20:18
Juntada de petição
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05/12/2024 16:17
Juntada de petição
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28/11/2024 06:29
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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28/11/2024 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 19:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2024 19:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 09:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
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22/11/2024 12:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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20/05/2024 12:01
Conclusos para decisão
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03/05/2024 10:52
Juntada de petição
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18/04/2024 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/04/2024 11:55
Juntada de Certidão
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18/04/2024 01:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2024 23:59.
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20/02/2024 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2024 14:15
Juntada de Certidão
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20/02/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 12:57
Conclusos para decisão
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13/11/2023 02:09
Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
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13/11/2023 02:08
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 10/11/2023 23:59.
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10/11/2023 16:52
Juntada de petição
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31/10/2023 15:39
Juntada de petição
-
18/10/2023 01:55
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:48
Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 00:48
Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 17/10/2023 23:59.
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16/10/2023 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
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16/10/2023 15:44
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Pedro da Água Branca
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16/10/2023 15:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/10/2023 15:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 15:30, Centro de Conciliação Itinerante.
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16/10/2023 15:44
Conciliação infrutífera
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12/10/2023 01:24
Juntada de petição
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11/10/2023 15:11
Recebidos os autos.
-
11/10/2023 15:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
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11/10/2023 11:14
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Pedro da Água Branca
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11/10/2023 11:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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11/10/2023 10:38
Recebidos os autos.
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11/10/2023 10:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
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27/09/2023 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2023 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2023 11:39
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Pedro da Água Branca
-
26/09/2023 11:39
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/09/2023 11:39
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 15:30, Centro de Conciliação Itinerante.
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26/09/2023 11:34
Recebidos os autos.
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26/09/2023 11:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
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26/09/2023 08:37
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de São Pedro da Água Branca
-
26/09/2023 08:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/09/2023 08:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:30, Centro de Conciliação Itinerante.
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25/09/2023 17:38
Recebidos os autos.
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25/09/2023 17:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
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25/09/2023 14:11
Pedido de inclusão em pauta
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25/09/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 15:26
Juntada de petição
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06/12/2022 13:14
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 13:14
Juntada de termo
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29/11/2022 14:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/11/2022 21:28
Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 06/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:35
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 06/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:35
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 06/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 11:24
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
21/09/2022 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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20/09/2022 18:13
Determinação de redistribuição por prevenção
-
14/09/2022 13:34
Conclusos para decisão
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13/09/2022 16:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/09/2022 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 16:05
Determinação de redistribuição por prevenção
-
28/04/2022 16:36
Conclusos para decisão
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28/04/2022 16:35
Juntada de termo
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13/11/2021 13:02
Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:02
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 13:02
Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 13:02
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
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18/10/2021 11:55
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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18/10/2021 00:09
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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16/10/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
15/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0805799-22.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: R.
C.
D.
S.
Requerido: VALE S.A.
INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a).
Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730 , e do(a) requerido(a), Dr(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. D E C I S Ã O É sabido que a competência relativa pode também ser modificada em razão da conexão ou da continência.
Segundo dispõe o art. 55 do CPC/2015, há conexão entre duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.
Se tramitarem em juízos diversos, podem ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento.
A conexão baseia-se em dois princípios, o da economia processual e o da segurança jurídica, este, objetivando evitar julgamentos discrepantes sobre assuntos afins.
Conforme alegado na contestação e após consulta no Sistema Themis PG, verifiquei que tramita na 3ª Vara Cível desta Comarca ação indenizatória, sob o nº 0805632-05.2017.8.10.0040, proposta por Francilda Cunha a Silva, também filha do Sr.
Milton Lopes da Silva, tendo como objeto o mesmo fato discutido na presente demanda.
Assim, tendo em vista que ambos os processos cingem-se do mesmo objeto, entendo necessária a reunião dos processos, com vista a evitar decisões contraditórias.
Ora, conforme determina o art.59, do CPC/2015, o registro da distribuição torna prevento o juízo.
Nesta perspectiva, observa-se que a ação nº 0805632-05.2017.8.10.0040 foi distribuída para 3ª Vara Cível em 29/05/2017, enquanto que o ajuizamento da presente ação de se deu em 01/06/2017, o que o torna prevento aquele Juízo.
Diante disso, reconhecendo a conexão existente, determino a remessa dos presentes autos à 3ª Vara Cível desta Comarca.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Redistribua-se.
Imperatriz-MA, 2 de julho de 2021.
Thiago Henrique Oliveira de Ávila Juiz Titular da 3ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de outubro de 2021.
LUCIANA DE SOUSA LIMA Analista Judiciário Sigiloso -
14/10/2021 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2021 08:46
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/06/2021 13:20
Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/06/2021 23:59:59.
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14/06/2021 20:52
Conclusos para decisão
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09/06/2021 19:55
Juntada de petição
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31/05/2021 00:28
Publicado Intimação em 31/05/2021.
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28/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
27/05/2021 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2019 16:51
Juntada de petição
-
26/03/2019 00:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 12:51
Conclusos para decisão
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27/02/2019 12:51
Juntada de Certidão
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15/06/2018 19:55
Publicado Intimação em 09/06/2017.
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15/06/2018 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/10/2017 16:40
Juntada de Petição de petição
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21/09/2017 09:10
Juntada de Petição de contestação
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01/09/2017 09:49
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/08/2017 09:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.
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25/08/2017 15:26
Juntada de Petição de petição
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27/07/2017 00:04
Publicado Intimação em 27/07/2017.
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27/07/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/07/2017 12:06
Juntada de protocolo
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25/07/2017 09:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2017 09:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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25/07/2017 09:20
Juntada de ato ordinatório
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25/07/2017 09:18
Audiência conciliação designada para 30/08/2017 09:00.
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04/07/2017 00:48
Decorrido prazo de RAFAEL CUNHA DA SILVA em 03/07/2017 23:59:59.
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07/06/2017 17:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2017 22:03
Não Concedida a Medida Liminar
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01/06/2017 10:20
Conclusos para decisão
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01/06/2017 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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