TJMA - 0803748-75.2020.8.10.0026

22/05/2024 11:03

Baixa Definitiva

22/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2024 09:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2024 00:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:47

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.

29/04/2024 00:05

Publicado Acórdão em 29/04/2024.

28/04/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2024 16:27

Juntada de Certidão

11/04/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024 01:10

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.

04/04/2024 20:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/04/2024 23:59.

20/03/2024 06:15

Conclusos para julgamento

20/03/2024 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024 15:44

Recebidos os autos

19/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2024 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.

15/01/2024 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/01/2024 10:20

Juntada de contrarrazões

18/12/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2023.

18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

18/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

18/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023 19:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 16:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/09/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023 20:55

Conhecido o recurso de PEDRO BORGES DE SOUZA - CPF: *20.***.*29-84 (APELANTE) e provido

07/09/2023 18:54

Juntada de Certidão

07/09/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 00:02

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUZA em 05/09/2023 23:59.

01/09/2023 13:29

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2023 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/08/2023 23:59.

30/08/2023 20:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2023 13:01

Conclusos para julgamento

19/08/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 18:03

Recebidos os autos

18/08/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/08/2023 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 10:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/05/2023 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 10:36

Recebidos os autos

07/02/2023 10:36

Conclusos para despacho

07/02/2023 10:36

Distribuído por sorteio