08/02/2024 12:22

Baixa Definitiva
08/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/02/2024 12:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de DEUZAMAR DE SOUSA LANDIM em 07/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.
18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 02:41

Conhecido o recurso de DEUZAMAR DE SOUSA LANDIM - CPF: *61.***.*30-15 (APELADO) e não-provido
27/06/2023 11:28

Juntada de parecer do ministério público
09/08/2022 05:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2022 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/08/2022 23:59.
13/06/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/04/2022 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - 6ª Câmara Cível
27/04/2022 11:32

Recebidos os autos
27/04/2022 11:32

Juntada de despacho
24/08/2021 12:31

Baixa Definitiva
24/08/2021 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/08/2021 12:30

Juntada de termo
24/08/2021 12:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/02/2021 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2021 09:52

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
04/02/2021 19:00

Juntada de Certidão
04/02/2021 18:58

Juntada de Certidão
04/02/2021 18:57

Juntada de Certidão
04/02/2021 14:48

Juntada de petição
14/12/2020 01:36

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 11:07

Juntada de Certidão
10/12/2020 11:04

Juntada de Certidão
09/12/2020 19:11

Juntada de petição
18/11/2020 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 14:51

Juntada de petição
16/11/2020 10:11

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
11/11/2020 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 11:58

Juntada de Certidão
11/11/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2020.
11/11/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
09/11/2020 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 11:24

Recurso Especial não admitido
03/11/2020 17:16

Conclusos para decisão
03/11/2020 17:15

Juntada de termo
02/11/2020 10:07

Juntada de termo
02/11/2020 10:06

Juntada de Certidão
06/10/2020 10:45

Juntada de petição
30/09/2020 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2020.
30/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020
28/09/2020 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/09/2020 10:09

Juntada de cópia de dje
28/09/2020 09:33

Juntada de recurso especial (213)
23/09/2020 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2020.
23/09/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
21/09/2020 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2020 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 09:32

Conhecido o recurso de DEUZAMAR DE SOUSA LANDIM - CPF: *61.***.*30-15 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido
17/09/2020 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado
10/09/2020 15:56

Juntada de petição
24/08/2020 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2020 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2020 18:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2020 14:46

Juntada de cópia de dje
29/07/2020 14:26

Juntada de petição
24/07/2020 16:17

Juntada de petição
23/07/2020 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2020.
23/07/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020
21/07/2020 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 19:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2020 15:36

Juntada de petição
13/07/2020 15:27

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/07/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2020.
10/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
08/07/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 10:14

Conhecido o recurso de DEUZAMAR DE SOUSA LANDIM - CPF: *61.***.*30-15 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e provido
26/06/2020 14:20

Recebidos os autos
26/06/2020 14:20

Conclusos para despacho
26/06/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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