01/02/2022 09:30

Baixa Definitiva
01/02/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
01/02/2022 09:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/01/2022 00:51

Decorrido prazo de ALYSSON LUCENA DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:51

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 24/01/2022 23:59.
29/11/2021 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802335-98.2019.8.10.0046 RECORRENTE: EDELEIA BELCHIOR BORGES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ALYSSON LUCENA DE SOUSA - MA19509-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13813564 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 25 de novembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
25/11/2021 07:53

Juntada de Certidão
25/11/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 22:47

Conhecido o recurso de EDELEIA BELCHIOR BORGES DO NASCIMENTO - CPF: *46.***.*51-49 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2021 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2021 01:31

Decorrido prazo de ALYSSON LUCENA DE SOUSA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:30

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/10/2021 23:59.
20/10/2021 23:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2021 00:15

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2021.
19/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802335-98.2019.8.10.0046 RECORRENTE: EDELEIA BELCHIOR BORGES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ALYSSON LUCENA DE SOUSA - MA19509-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 21/10/2021 e término às 14:59h do dia 28/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 15 de outubro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
15/10/2021 08:33

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 08:22

Recebidos os autos
18/02/2020 08:22

Conclusos para despacho
18/02/2020 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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