26/03/2021 16:39

Decorrido prazo de PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES em 25/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:50

Juntada de petição
07/03/2021 21:28

Juntada de petição
05/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 07:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Proc. n.º 0000882-21.2011.8.10.0034 Nome Parte Autora: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Nome Advogado da Parte Autora: Nome da Parte Requerida: SUPERMERCADO VIUVA MIGUEL ZAIDAN LTDA - ME e outros Nome dos Advogados da Parte Requerida: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO CPF: 00.***.***/0233-54 DECISÃO Com base no art. 921, III e § 1º, suspendo a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.

Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, será reconhecida, a prescrição intercorrente e extinto o processo.

Intimem-se. Codó/MA, 01/03/2021. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
02/03/2021 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2021 15:02

Conclusos para decisão
25/02/2021 15:00

Juntada de termo
25/02/2021 15:00

Juntada de Certidão
12/02/2021 08:20

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VIUVA MIGUEL ZAIDAN LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:20

Decorrido prazo de MARIA MOHANA ZAIDAN em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:14

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 11:12

Juntada de petição
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000882-21.2011.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Requerido: SUPERMERCADO VIUVA MIGUEL ZAIDAN LTDA - ME e MARIA MOHANA ZAIDAN Advogados do(a) EXECUTADO: PAULY MARAN OLIVEIRA BARBOSA SOARES - MA16573, JOSE ANTONIO BARROS FILHO - MA11419 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Codó – MA, 2 de fevereiro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA
02/02/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 13:29

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/02/2021 13:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2011

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801219-30.2021.8.10.0000

Itau Seguros S/A

Vitoria Regia do Nascimento

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800289-60.2019.8.10.0039

Roberto Fernando da Silva Lopes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Cleres Mario Barreira Lobato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2019 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0803577-16.2020.8.10.0060

Marcos Antonio da Silva

Luiz Alberto Carvalho Pereira

Advogado: Felipe da Paz Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2020 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0845385-18.2019.8.10.0001

Raimundo Nonato Marques dos Santos

Jeova Barbosa Engenharia LTDA

Advogado: Edson de Freitas Calixto Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2019 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800911-05.2020.8.10.0137

Maria da Conceicao de Araujo Veras

Albina Maria da Conceicao Silva

Advogado: Rafaela Carvalho Caldas de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2020 11:21

Exibir Processo