27/06/2022 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/05/2022 23:59.
07/06/2022 11:51

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 11:49

Transitado em Julgado em 19/05/2022
21/04/2022 13:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA- SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 13:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 13:19

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 19/04/2022 23:59.
26/03/2022 10:48

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 15:11

Juntada de petição
22/03/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 19:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/02/2022 12:31

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 07/02/2022 23:59.
24/02/2022 10:16

Conclusos para decisão
24/02/2022 10:16

Juntada de Certidão
11/01/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 19:09

Juntada de diligência
13/11/2021 04:47

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 02:51

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2021.
18/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Órgão Julgador: VARA DA SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA Processo nº 0813057-98.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA Advogado(a(s)): JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR OAB MA 7252A Parte requerida: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (4) - DECISÃO: [...] Intime-se a parte autora, Ilmo de Jesus Campos Costa, pessoalmente na Rua Peria, nº 248, Fátima, São Luís/MA, e por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o autor ocupou o leito 09 da Enfermaria SRAG do Hospital Real em 23.04.2020, e recebeu alta no dia 26.04.2020, tendo em vista a informação da Secretaria de Saúde do Estado, por meio do Ofício nº 1804/2020 - SAAJ/KARLS/AJC/SES, sob pena de extinção.

Concomitantemente, à Secretaria desta Unidade Judicial, para entrar em contato, via telefone, com a parte autora, a fim de saber se autor foi internado, e se o objeto desta demanda foi satisfeito.

Uma via desta Decisão servirá como Mandado.

São Luís, 22 de setembro de 2021 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara de Saúde Pública
14/10/2021 08:58

Expedição de Mandado.
14/10/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:53

Juntada de termo
23/09/2021 16:33

Outras Decisões
02/09/2021 20:50

Conclusos para julgamento
02/09/2021 20:50

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:48

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2021 12:04

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 16:23

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2021.
03/08/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 16:55

Outras Decisões
27/04/2021 10:15

Conclusos para decisão
27/04/2021 10:14

Juntada de Certidão
23/02/2021 16:10

Juntada de diligência
27/01/2021 10:16

Expedição de Mandado.
25/01/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 10:00

Conclusos para decisão
13/10/2020 09:59

Juntada de Certidão
10/10/2020 02:23

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:19

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:19

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 02/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 02:57

Publicado Intimação em 11/09/2020.
19/09/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 00:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 09:00

Conclusos para despacho
03/09/2020 08:59

Juntada de Certidão
02/09/2020 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2020 04:54

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2020 04:49

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 31/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 12:52

Declarada incompetência
11/08/2020 13:31

Conclusos para despacho
11/08/2020 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 10:02

Juntada de Ato ordinatório
28/07/2020 23:05

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
22/07/2020 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2020 02:27

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 20/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 15:41

Juntada de contestação
16/06/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2020 10:11

Conclusos para decisão
12/06/2020 10:10

Juntada de Certidão
11/06/2020 07:04

Decorrido prazo de ILMO DE JESUS CAMPOS COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 16:52

Conclusos para decisão
22/04/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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