30/07/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:07

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 20:43

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
04/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/07/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 12:31

Prejudicado o recurso
04/07/2024 12:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
03/07/2024 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
03/07/2024 10:34

Juntada de termo
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:34

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 12:34

Negado seguimento ao recurso
06/06/2024 13:14

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:03

Juntada de termo
06/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/06/2024 17:09

Juntada de recurso especial (213)
23/05/2024 00:02

Publicado Ementa em 23/05/2024.
23/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 11:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO)
14/05/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:22

Juntada de petição
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 07:51

Conclusos para julgamento
16/04/2024 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:50

Recebidos os autos
10/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/04/2024 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/03/2024 23:59.
15/02/2024 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2024 00:05

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 12:30

Juntada de parecer do ministério público
09/11/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:46

Recebidos os autos
03/11/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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