22/09/2022 10:16

Juntada de petição
09/08/2022 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
04/08/2022 14:43

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
06/05/2022 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/04/2022 23:59.
30/04/2022 13:19

Decorrido prazo de S O S TRAUMA LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 02:41

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0010863-37.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPÍO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): S O S TRAUMA LTDA - EPP ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR DE ARAÚJO FREITAS (OAB 4695-MA), RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB 4735-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022.

FRANCY CLAUDIA PEREIRA DA SILVA Auxilia Judiciário
08/04/2022 11:12

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 09:44

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010863-37.2015.8.10.0001 (117012015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS PROCURADORA: ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO EXECUTADO: EMPRESA S.O.S TRAUMA LTDA ADVOGADOS: ANTONIO CESAR DE ARAÚJO FREITAS ( OAB 4695-MA ) e BRUNO SÁ DA SILVEIRA ( OAB 7069-MA ) e RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS ( OAB 4735-MA ) DESPACHO DE FLS.

Vistos etc.

Segundo consta dos registro do processo no sistema Themis os autos foram retirados sob carga pelo advogado Bruno Sá da Silveira, OAB/MA: 7069, em 13/06/2017, não sendo devolvidos até a presente data.

Assim, determino a intimação do advogado da parte executada para que providencie a imediata devolução dos autos, sob as penalidades previstas na lei processual.

São Luís, 14 de outubro de 2021.RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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