28/05/2024 16:52

Baixa Definitiva
28/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/05/2024 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 27/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA ROSA PEREIRA RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 11:42

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 12:14

Conhecido o recurso de Juiz de Direito da Comarca de São Bento (REMETENTE), MUNICIPIO DE SAO BENTO - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (RECORRIDO) e RAIMUNDA ROSA PEREIRA RIBEIRO - CPF: *11.***.*27-94 (REQUERENTE) e não-provido
17/11/2021 10:43

Juntada de petição
10/11/2021 02:43

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUSA MARTINS em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:11

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG.

SãO LUíS - MA, 18 de outubro de 2021 WALERIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA BARBOSA Servidor(a) da 2ª Câmara Cível
18/10/2021 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2021 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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