TJMA - 0804822-98.2019.8.10.0027

03/07/2020 14:36

Baixa Definitiva

03/07/2020 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/07/2020 14:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2020 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 06:29

Decorrido prazo de REBECA DUARTE LEITE DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:52

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.

14/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

08/04/2020 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020 10:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

07/04/2020 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado

11/03/2020 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2020 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2020 10:57

Juntada de parecer do ministério público

21/01/2020 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2020.

17/01/2020 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

14/01/2020 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2020 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019 17:25

Recebidos os autos

10/12/2019 17:25

Conclusos para despacho

10/12/2019 17:25

Distribuído por sorteio