TJMA - 0801654-04.2018.8.10.0034

13/04/2023 06:47

Baixa Definitiva

13/04/2023 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/04/2023 06:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/03/2023 02:22

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 19:31

Recurso Especial não admitido

13/03/2023 08:21

Conclusos para decisão

13/03/2023 08:21

Juntada de termo

11/03/2023 11:28

Decorrido prazo de TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDA em 10/03/2023 23:59.

10/03/2023 04:57

Decorrido prazo de TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 04:57

Decorrido prazo de OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/03/2023 23:59.

15/02/2023 01:45

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 09:26

Juntada de Certidão

13/02/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/02/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 03:05

Decorrido prazo de TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDA em 26/05/2022 23:59.

26/05/2022 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022 17:51

Juntada de Certidão

26/05/2022 17:39

Juntada de recurso especial (213)

05/05/2022 01:49

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2022.

05/05/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

03/05/2022 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022 14:02

Conhecido o recurso de OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido

15/04/2022 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2022 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2021 13:46

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2021 03:02

Decorrido prazo de TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDA em 10/11/2021 23:59.

09/11/2021 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2021 15:55

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2021.

15/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021 21:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021 00:00

Intimação

13/10/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2021 03:38

Decorrido prazo de TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDA em 22/01/2021 23:59:59.

10/12/2020 12:24

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/11/2020 01:41

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2020.

30/11/2020 01:41

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2020.

28/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

26/11/2020 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020 08:53

Conhecido o recurso de OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 17.***.***/0001-77 (APELANTE) e TEMPLUM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (APELADO) e não-provido

24/09/2020 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/09/2020 23:59:59.

09/09/2020 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2020 10:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/08/2020 16:21

Juntada de petição

28/07/2020 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2020 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/06/2020 11:11

Recebidos os autos

25/06/2020 11:10

Juntada de Certidão

25/06/2020 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/06/2020 06:41

Determinação de redistribuição por prevenção

17/06/2020 12:36

Recebidos os autos

17/06/2020 12:36

Conclusos para despacho

17/06/2020 12:36

Distribuído por sorteio