TJMA - 0801278-74.2021.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS COSTA PENA EIRELI - ME

CNPJ: 27.895.458/0001-02

Advogados

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR

CPF *03.***.*76-88

RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK

CPF *31.***.*13-95

Polo Passivo

Partes

PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 10:19

    Transitado em Julgado em 27/03/2024

  • 27/03/2024 00:17

    Decorrido prazo de SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:17

    Decorrido prazo de RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK em 26/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 02:41

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2024 19:15

    Indeferida a petição inicial

  • 26/07/2023 15:34

    Decorrido prazo de SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 05:47

    Decorrido prazo de SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:31

    Juntada de petição

  • 29/06/2023 00:34

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 29/06/2023 00:34

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 12:03

    Juntada de cópia de decisão

  • 23/05/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 15:07

    Juntada de petição

  • 13/11/2021 12:53

    Decorrido prazo de SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 12:53

    Decorrido prazo de SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR em 10/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 11:14

    Outras Decisões

  • 22/10/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 00:26

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 18/10/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 17:57

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº,  Centro, Morros/MA.

    CEP: 65.160-000.

    Telefone: (98) 3363-1128.

    E-mail: [email protected].   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 0801278-74.2021.8.10.0143 | PJE Requerente: DOUGLAS COSTA PENA EIRELI - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR - RS78868 Requerido(a) PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE     DESPACHO   O valor da causa, que será necessariamente indicado na petição inicial ou na reconvenção (art. 292 DO CPC) deverá corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo demandante (art. 292, §3º, do CPC).

    No presente mandado de segurança, percebe-se que o proveito econômico perseguido pelo impetrante é conforme o valor de referência da licitação: serviço de sanitização e higienização de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos, valor de referência: 141.400,00 Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL para ajustar o valor da causa e juntar comprovante de pagamento das custas atualizadas.

    Decorrido o prazo concedido à parte requerente, cumprida ou não a diligência, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão.

    Publique-se e intime-se a parte requerente por meio de seu advogado.

    Cumpra-se.

    Morros/MA, 13 de Outubro de 2021.   ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular Comarca de Morros

  • 13/10/2021 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 12:47

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 12:22

    Distribuído por sorteio

  • 08/10/2021 12:21

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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