TJMA - 0853945-51.2016.8.10.0001

01/03/2024 12:18

Arquivado Definitivamente

29/02/2024 15:59

Determinado o arquivamento

11/09/2023 12:35

Conclusos para decisão

27/06/2023 07:31

Recebidos os autos

27/06/2023 07:31

Juntada de despacho

22/11/2018 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/11/2018 14:18

Juntada de contra-razões

31/10/2018 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2018.

31/10/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2018 10:49

Juntada de Ato ordinatório

29/10/2018 10:48

Juntada de Certidão

26/10/2018 11:09

Juntada de apelação cível

26/09/2018 12:46

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 24/09/2018 23:59:59.

31/08/2018 00:15

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica

23/08/2018 16:58

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2018 16:58

Julgado procedente o pedido

01/03/2018 15:27

Conclusos para julgamento

09/10/2017 14:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2017 13:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2017 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica

05/09/2017 18:15

Juntada de Ato ordinatório

05/09/2017 18:14

Juntada de Certidão

13/08/2017 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/08/2017 23:59:59.

12/06/2017 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica

17/03/2017 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2016 20:57

Conclusos para despacho

06/09/2016 20:57

Distribuído por sorteio