TJMA - 0003239-32.2015.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *68.***.*06-34

Advogados

INACIO DA SILVA SOUSA

OAB: 14823/MA

CPF *70.***.*36-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *68.***.*06-34

Advogados

INACIO DA SILVA SOUSA

OAB: 14823/MA

CPF *70.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2024 14:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 25/01/2024 14:18

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 12/12/2023 00:16

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 11/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 09:13

    Conhecido o recurso de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *68.***.*06-34 (APELANTE) e não-provido

  • 17/11/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/11/2023 15:26

    Juntada de parecer

  • 31/10/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/10/2023 09:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/05/2023 17:00

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 24/01/2023 23:59.

  • 08/05/2023 17:00

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.

  • 08/05/2023 16:53

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 27/04/2023 20:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/04/2023 15:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 04:17

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 04:17

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 30/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 15:02

    Juntada de parecer

  • 29/03/2023 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2023 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 19:03

    Juntada de parecer

  • 20/03/2023 14:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/03/2023 12:31

    Juntada de parecer

  • 09/03/2023 05:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

  • 18/02/2023 02:30

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 02:30

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 02:32

    Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 08:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/02/2023 18:06

    Juntada de parecer

  • 28/01/2023 08:19

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:19

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 24/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:08

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:08

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 24/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:50

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:50

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 24/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 07:39

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 27/01/2023 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2023 15:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 13:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/12/2022 11:18

    Juntada de parecer

  • 20/12/2022 16:15

    Juntada de parecer

  • 20/12/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2022 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 10:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/12/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 06:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 04:27

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 04:26

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 24/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 02:34

    Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/11/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 04:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 23:48

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 23:48

    Decorrido prazo de INACIO DA SILVA SOUSA em 01/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 16:54

    Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

  • 28/10/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 09:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/10/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 03:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 02:46

    Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2022 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 08:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/09/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 03:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 10:59

    Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.

  • 10/09/2022 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 19:29

    Juntada de parecer

  • 02/09/2022 13:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/09/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 03:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2022 13:29

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 13:29

    Juntada de sentença (expediente)

  • 29/07/2022 10:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 29/07/2022 10:04

    Juntada de termo

  • 27/07/2022 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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