20/05/2022 17:48

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 19:12

Conclusos para despacho
09/05/2022 19:12

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:01

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
25/04/2022 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2022.
25/04/2022 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2022.
23/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
23/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 10:40

Juntada de Certidão
21/04/2022 10:37

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:47

Recebidos os autos
20/04/2022 16:47

Juntada de decisão
11/01/2022 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/10/2021 03:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 03:55

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.
18/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 15/10/2021.
18/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
18/10/2021 00:38

Publicado Intimação em 15/10/2021.
18/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Timbiras/MA, 13 de outubro de 2021. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz.

Mat. 198101
13/10/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 17:40

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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