TJMA - 0801095-17.2021.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MAYRA GIOVANA GONCALVES TORRES

CPF *07.***.*05-62

Advogados

GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE

OAB: 13362/MA

CPF *05.***.*21-63

GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE

OAB: 17012/MA

CPF *54.***.*64-67

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 S.A.

CNPJ: 31.872.495/0001-72

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB: 185969/RJ

CPF *38.***.*36-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2022 22:10

    Decorrido prazo de MAYRA GIOVANA GONCALVES TORRES em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:54

    Decorrido prazo de MAYRA GIOVANA GONCALVES TORRES em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:18

    Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:25

    Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 03:02

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 05/07/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 04/07/2022 17:08

    Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 26/05/2022 23:59.

  • 27/06/2022 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2022 20:05

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 18/06/2022 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 17/06/2022 16:55

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 11:37

    Juntada de petição

  • 09/06/2022 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 22:58

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 05:37

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 12/05/2022 05:37

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2022 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 11:09

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2022 07:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 07:21

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 19:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 10:20, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 03/05/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 18:47

    Juntada de contestação

  • 04/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 19:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/11/2021 01:16

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 04:54

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580  Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659   CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801095-17.2021.8.10.0010 Promovente: AUTOR: MAYRA GIOVANA GONCALVES TORRES   Promovido: BANCO C6 S.A.      MAYRA GIOVANA GONCALVES TORRES   Endereço: MAYRA GIOVANA GONCALVES TORRES Rua Suécia, 10, Qd 56A, Anjo da Guarda, SãO LUíS - MA - CEP: 65086-287   De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 03/05/2022 10:20, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo:   SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  1a.

    Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala:  https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel1 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234   São Luis,Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES  IMPORTANTES:   1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.    

  • 20/10/2021 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 12:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/10/2021 13:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 18/10/2021 03:57

    Publicado Intimação em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0801095-17.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MAYRA GIOVANA GONCALVES TORRES - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE - MA17012, GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE - MA13362 PARTE REQUERIDA: BANCO C6 S.A. -   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN   Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, MAYRA GIOVANA GONCALVES TORRES, parte autora da presente ação,  do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito:   DECISÃO A parte autora pleiteia tutela de urgência objetivando o desbloqueio de sua conta bancária sob argumento da irregularidade da medida.

    A tutela de urgência – sem oitiva da parte contrária – é medida excepcional, que mitiga os princípios do contraditório e ampla defesa e afigura-se cabível apenas para dar efetiva salvaguarda a decisão judicial posterior, ou para corrigir os efeitos da marcha processual regular em direitos que se julgue de premente atendimento.

    Neste sentido, imprescindível a presença de ambos os requisitos autorizadores, a justificar a adoção da medida, quais sejam: prova inequívoca hábil a convencer o julgador da verossimilhança das alegações e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.

    Em que pese os argumentos do demandante, recomenda a boa prudência esperar o debate probatório para elucidação quanto às questões de fato peculiares ao caso, o que demanda uma discussão quanto ao cumprimento das obrigações contratualmente previstas.

    Assim, entendo que as provas constituídas em fase inicial não deixam antever a presença dos requisitos essenciais à concessão da tutela pretendida.

    Desse modo, indefiro a liminar pleiteada.

    Designe-se Audiência UNA Virtual.

    Cite-se e intimem-se na forma da lei, com antecedência mínima de vinte dias e sob a advertência prevista no artigo 20 da Lei n.º 9.099/95, disponibilizando o link de acesso e demais informações necessárias para realização do ato por meio de videoconferência.

    Caso as partes não possuam meios tecnológicos ou acesso à internet para realização do ato, que informe a este Juízo no prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento da intimação deste despacho acerca de eventual indisponibilidade.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos.

    Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação/Intimação, devendo constar o número de telefone/WhatsApp deste Juízo para fins de resposta.   São Luís, data do sistema.    Samuel Batista de Souza Juiz de Direito    São Luis,Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021  WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)      

  • 14/10/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 23:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/10/2021 12:31

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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