27/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:27

Juntada de petição
19/06/2025 20:10

Juntada de petição
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de EZEQUIAS COIMBRA SILVA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 11:27

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (EXECUTADO)
03/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:26

Juntada de petição
24/09/2024 17:02

Juntada de petição
16/09/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/09/2024 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2024 20:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 16:29

Juntada de petição
18/05/2023 10:43

Juntada de petição
10/04/2023 18:10

Juntada de petição
01/09/2022 21:53

Juntada de petição
18/08/2022 09:27

Juntada de petição
12/07/2022 09:19

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:18

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/05/2022 23:59.
05/05/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 14:57

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:28

Conclusos para despacho
24/02/2021 09:40

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº0031003-68.2010.8.10.0001.pdf
09/02/2021 13:47

Juntada de petição
08/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031003-68.2010.8.10.0001 AUTOR: EZEQUIAS COIMBRA SILVA e outros (14) Advogado do(a) AUTOR: JOSE MARIA DINIZ - MA3738 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
04/02/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:02

Recebidos os autos
18/12/2020 12:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2010

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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