TJMA - 0800575-91.2020.8.10.0107

08/07/2024 08:41

Baixa Definitiva

08/07/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2024 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2024 23:59.

05/07/2024 09:50

Juntada de petição

14/06/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024 08:17

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido

06/06/2024 15:44

Juntada de Certidão

06/06/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024 09:13

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2024 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2024 12:44

Juntada de Certidão

17/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento

14/05/2024 18:32

Recebidos os autos

14/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/05/2024 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2022 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 12:11

Juntada de parecer

31/10/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 10:40

Recebidos os autos

26/05/2022 10:40

Conclusos para decisão

26/05/2022 10:40

Distribuído por sorteio