TJMA - 0017917-54.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
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10/10/2024 12:16
Juntada de Certidão
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08/10/2024 08:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
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11/09/2024 12:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 16:20
Recebidos os autos
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13/08/2024 16:20
Juntada de despacho
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20/11/2023 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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09/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
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29/09/2023 23:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.
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25/09/2023 15:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.
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23/09/2023 18:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.
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25/07/2023 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2023 20:14
Juntada de Certidão
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30/05/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 13:52
Conclusos para despacho
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14/04/2023 13:51
Juntada de Certidão
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08/04/2023 06:10
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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08/04/2023 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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08/03/2023 14:44
Juntada de petição
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16/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0017917-54.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 25 de janeiro de 2023.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 104216 -
15/02/2023 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2023 11:55
Juntada de Certidão
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16/12/2022 10:32
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/08/2022 11:32
Juntada de Certidão
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03/08/2022 14:00
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:19
Juntada de Certidão
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21/07/2022 23:19
Juntada de Certidão
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05/07/2022 14:41
Juntada de volume
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26/04/2022 10:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2015
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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