17/04/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 14:38

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 02:48

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:03

Juntada de petição
11/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 21:53

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2024 14:17

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:43

Juntada de petição
17/03/2024 22:19

Juntada de embargos de declaração
17/03/2024 10:40

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 19:59

Extinta a punibilidade por prescrição
11/03/2024 12:30

Conclusos para julgamento
11/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/03/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:33

Conclusos para despacho
17/10/2022 12:34

Juntada de petição
13/10/2022 11:25

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 14:11

Juntada de petição
07/10/2022 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 15:00 Vara Única de Pio XII.
07/10/2022 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001533-06.2017.8.10.0111 (15342017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: RENATO COSTA e RENATO COSTA ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS ( OAB 16514-MA ) Processo n. 1533-06.2017.8.10.0111 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: RENATO COSTA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), nesta Cidade e Comarca de Pio XII, Estado do Maranhão, no Prédio do Fórum local, na sala de audiências, às 15h00min., onde estavam presentes o Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, MM.

Juiz de Direito Titular desta Comarca.

Ausente o Representante do Ministério Público, Dr.

Thiago Cândido Ribeiro, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Olho D'Água das Cunhãs, ora respondendo, que justificou o não comparecimento ao ato.

Assim, deu prosseguimento à presente audiência.

Feito o pregão, ausente o acusado, bem como as testemunhas.

Em seguida, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: "Tendo em vista a ausência justificada do Membro do Ministério Público, redesigno a presente audiência para o DIA 29 DE ABRIL DE 2022, às 09h.

Intimem-se os ausentes, dando-se ciência ao MPE.

Cumpra-se." Nada mais havendo, mandou encerrar a presente audiência, conforme, vai devidamente assinado, do que para constar foi lavrado este termo.

Eu, ____, Ana Cássia Rodrigues da Silva, Secretária Judicial, digitei.

Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Resp: 200915
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001533-06.2017.8.10.0111 (15342017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: RENATO COSTA e RENATO COSTA ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS ( OAB 16514-MA ) Processo 1533-06.2017.8.10.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor da Ação: Ministério Público do Estado do Maranhão.

Acusado: Renato Costa.

Advogado nomeado: Erik Fernando de Castro Campos-OAB/MA 16514 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA, fica designada audiencia de instrução e julgamento para o dia 22.11.2021 ás 15:00 horas, conforme determinado no despacho de fls. 71.

Pio XII-MA, 19 de outubro de 2021.

Eduardo Ribeiro Reis Filho Auxiliar Judiciário Mat: 1503424

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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