09/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
21/03/2024 08:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
29/12/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 19:04

Juntada de diligência
29/12/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 19:00

Juntada de diligência
06/12/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/12/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/12/2023 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:46

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:52

Juntada de petição
06/07/2023 13:55

Recebidos os autos
06/07/2023 13:55

Juntada de intimação
13/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/04/2023 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 07:48

Juntada de diligência
12/04/2023 15:36

Expedição de Mandado.
01/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:48

Conclusos para despacho
07/11/2022 11:30

Recebidos os autos
07/11/2022 11:30

Juntada de intimação
25/10/2022 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/10/2022 21:47

Juntada de contrarrazões
17/10/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2022 13:59

Juntada de petição de apelação criminal (417)
11/10/2022 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:04

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 12:46

Juntada de diligência
08/10/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2022 16:10

Juntada de diligência
30/08/2022 09:47

Expedição de Mandado.
30/08/2022 09:47

Expedição de Mandado.
30/08/2022 09:32

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:07

Recebidos os autos
06/07/2022 14:07

Juntada de despacho
04/07/2022 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/04/2022 17:15

Juntada de Certidão
26/10/2021 19:02

Decorrido prazo de GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 03:16

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 23:30

Juntada de petição
18/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Timbiras/MA, 15 de outubro de 2021. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz.

Mat. 198101
15/10/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 10:34

Desentranhado o documento
15/10/2021 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 10:24

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata digitalizada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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