TJMA - 0000729-03.2016.8.10.0134

06/07/2023 13:56

Baixa Definitiva

06/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/07/2023 13:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de GENILSON DE JESUS DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MARCELO MUNIZ MOUZINHO LIMA em 26/06/2023 23:59.

14/06/2023 13:55

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2023 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 14:48

Conhecido o recurso de GENILSON DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*77-05 (APELANTE) e MARCELO MUNIZ MOUZINHO LIMA (APELANTE) e provido em parte

05/06/2023 16:34

Juntada de Certidão

05/06/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 09:27

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2023 10:52

Conclusos para julgamento

23/05/2023 10:52

Conclusos para julgamento

23/05/2023 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 12:41

Recebidos os autos

17/05/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/05/2023 12:41

Recebidos os autos

17/05/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

17/05/2023 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/05/2023 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023 12:26

Conclusos para despacho do revisor

11/05/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

05/05/2023 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023 09:10

Juntada de Certidão

05/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.

13/04/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 13:45

Recebidos os autos

13/04/2023 13:44

Juntada de despacho

07/11/2022 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

07/11/2022 11:28

Juntada de termo

06/11/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 09:50

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2022 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 13:07

Recebidos os autos

25/10/2022 13:06

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

06/07/2022 14:07

Juntada de termo

05/07/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 19:40

Recebidos os autos

04/07/2022 19:39

Conclusos para despacho

04/07/2022 19:39

Distribuído por sorteio