19/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2025 14:57

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS - ESTADO DO MARANHAO - SINDIFISMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ANGELO GOMES MATOS NETO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:37

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:35

Decorrido prazo de AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2024 19:45

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/11/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2024.
28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS - ESTADO DO MARANHAO - SINDIFISMA - CNPJ: 08.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
04/11/2024 13:38

Juntada de parecer do ministério público
29/10/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:50

Juntada de petição
07/10/2024 11:46

Juntada de petição
04/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:37

Recebidos os autos
02/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/10/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2024 14:48

Juntada de parecer do ministério público
26/03/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/03/2024 23:59.
23/01/2024 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2024 10:16

Recebidos os autos
12/01/2024 10:16

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
10/01/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/12/2023 17:10

Juntada de parecer do ministério público
14/11/2023 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 08:19

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 12:39

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 16:49

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:05

Recebidos os autos
16/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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