15/05/2025 11:49

Juntada de pedido de desarquivamento
31/01/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/10/2024 16:15

Juntada de protocolo
02/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 08/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 15:53

Juntada de petição
28/04/2024 10:08

Decorrido prazo de EDENE RIBEIRO DIAS em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2024.
05/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 21:09

Homologado cálculo de contadoria
23/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
10/11/2023 20:39

Juntada de petição
26/10/2023 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:49

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 03:33

Decorrido prazo de EDENE RIBEIRO DIAS em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:21

Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2023.
02/08/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
29/07/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 21:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/03/2023 14:36

Conclusos para decisão
09/03/2023 14:35

Juntada de termo
09/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:51

Juntada de petição
14/02/2023 18:13

Juntada de petição
08/02/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 15:58

Juntada de petição
10/09/2022 19:26

Conclusos para despacho
10/09/2022 19:26

Juntada de termo
10/09/2022 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
10/09/2022 19:24

Juntada de certidão da contadoria
19/07/2022 16:00

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2022 12:01

Juntada de Certidão
31/01/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:15

Conclusos para decisão
21/10/2021 13:15

Juntada de termo
21/10/2021 12:41

Juntada de petição
20/10/2021 03:53

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802326-50.2021.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cumprimento Provisório de Sentença] PARTE(S) REQUERENTE(S): EDENE RIBEIRO DIAS PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A para tomar conhecimento do(a) despacho id 54299040 proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:"Intime-se a parte impugnada para que, no prazo de 15 ( quinze) dias, apresente resposta, sob pena de revelia.".

Pinheiro/MA, 18 de outubro de 2021.

MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.
18/10/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 08:48

Conclusos para despacho
13/10/2021 08:48

Juntada de Certidão
12/10/2021 20:59

Juntada de petição
17/08/2021 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 09:30

Conclusos para despacho
11/08/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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