TJMA - 0000739-72.2017.8.10.0082

1ª instância - Vara Unica de Carutapera

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Polo Ativo

Partes

JOSE WILSON VILELA JUNIOR

CPF *70.***.*88-49

Advogados

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA

OAB: 14134/MA

CPF *73.***.*97-72

Polo Passivo

Partes

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

CNPJ: 27.175.975/0094-06

Advogados

GUSTAVO BAYERL LIMA

OAB: 14485/ES

CPF *80.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2025 08:21

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 02/03/2025 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 02/03/2025 08:20

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 02/03/2025 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2025 21:22

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 10/01/2025 21:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/11/2024 12:26

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/04/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2024 10:28

    Decorrido prazo de EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 14:18

    Juntada de Certidão de juntada

  • 21/03/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 23:03

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 02:56

    Decorrido prazo de GUSTAVO BAYERL LIMA em 12/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:12

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 21/02/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2024 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 21:40

    Decorrido prazo de GUSTAVO BAYERL LIMA em 29/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 04:01

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 12:38

    Juntada de termo

  • 30/10/2022 14:51

    Decorrido prazo de GUSTAVO BAYERL LIMA em 30/08/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:51

    Decorrido prazo de GUSTAVO BAYERL LIMA em 30/08/2022 23:59.

  • 26/09/2022 17:46

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 12:27

    Transitado em Julgado em 05/09/2022

  • 22/08/2022 11:02

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 15:34

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 16:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 08:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2021 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 06:49

    Decorrido prazo de EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

  • 14/02/2021 02:05

    Decorrido prazo de GUSTAVO BAYERL LIMA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 22:27

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DE CARUTAPERA/MA  PROCESSO: 0000739-72.2017.8.10.0082 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE WILSON VILELA JUNIOR ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: Advogado do(a) DEMANDANTE: EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA - MA14134 REQUERIDO(A): VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

    ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A):Advogado do(a) DEMANDADO: GUSTAVO BAYERL LIMA - ES14485   FINALIDADE: Intimar o(a) advogado(a) do(a) requerido, Dr.

    GUSTAVO BAYERL LIMA - ES 14.485, acerca da sentença de id. 39617581, prolatada pela MMª Juíza de Direito, titular desta comarca, Dra.

    Glauce Ribeiro da Silva, cujo teor do dispositivo é o seguinte: SENTENÇA Trata-se de ação de restituição de valores cobrados indevidamente com indenização de danos morais promovida pelo JOSÉ WILSON VILELA JUNIOR, em desfavor de VIAÇÃO ITAPEMERIM S/A. Preliminarmente, cumpre esclarecer que a Recomendação CGJ nº 102019 (Código de Validação EE84A60C83), determina aos Juízes de Direito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão que procedam à digitalização e migração dos autos físicos para o formato digital, conforme o disposto na RESOL-GP nº 522013 e nas Portarias Conjuntas nº 522019 e nº 152019. Diante da virtualização supra, haverá, consequentemente, a ocorrência de litispendência, decorrente da tríplice identidade (partes, pedido e causa de pedir), entre estes autos físicos e os autos eletrônicos no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. À vista do exposto, sem maiores delongas, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, no tocante aos autos físicos, em função da litispendência ocasionada pela virtualização, a teor do art. 485, V, do CPC, esclarecendo que o mérito da presente demanda será apreciado por este juízo nos autos eletrônicos gerados no PJe. Desta feita, DETERMINO à Secretaria Judicial que proceda à virtualização deste processo no Sistema PJe. Após a migração para o sistema PJe, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos físicos com a devida baixa na distribuição. INTIMEM-SE as partes. PUBLIQUE-SE.

    CUMPRA-SE. Carutapera/MA, 26 de outubro de 2020. GLAUCE RIBEIRO DA SILVA Juíza Titular da Comarca de Carutapera/MA GILCIANE SILVA VILAS BOAS Auxiliar Judiciário MAT. 161679 (Assinando de ordem da MMª.

    Juíza, Dra.

    Glauce Ribeiro da Silva, titular desta Comarca de Carutapera – MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA).      

  • 03/02/2021 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 11:49

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 11:49

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

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