TJMA - 0048666-25.2013.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 10:28
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 11:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/09/2022 21:03
Conclusos para despacho
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16/08/2022 11:26
Juntada de Certidão
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01/08/2022 16:01
Juntada de Certidão
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29/07/2022 15:41
Desentranhado o documento
-
29/07/2022 15:41
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2022 15:41
Desentranhado o documento
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29/07/2022 15:41
Cancelada a movimentação processual
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21/04/2022 15:12
Decorrido prazo de ABDIAS CARVALHO VERISSIMO em 20/04/2022 23:59.
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26/03/2022 20:23
Publicado Intimação em 25/03/2022.
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26/03/2022 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 07:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 07:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2022 13:59
Juntada de termo
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03/03/2022 15:23
Juntada de Alvará
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03/03/2022 12:20
Juntada de termo
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19/02/2022 11:07
Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 15/02/2022 23:59.
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16/02/2022 12:11
Juntada de Certidão
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04/02/2022 10:22
Publicado Intimação em 25/01/2022.
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04/02/2022 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
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25/01/2022 15:28
Juntada de petição
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25/01/2022 15:19
Juntada de petição
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21/01/2022 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2022 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2022 09:34
Outras Decisões
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11/06/2021 08:26
Conclusos para despacho
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10/06/2021 13:08
Juntada de petição
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01/06/2021 01:32
Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2021.
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31/05/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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28/05/2021 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 10:05
Conclusos para despacho
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24/02/2021 09:59
Juntada de Certidão
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18/02/2021 04:29
Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 17/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 17:20
Juntada de petição
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08/02/2021 00:22
Publicado Intimação em 08/02/2021.
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06/02/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
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05/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0048666-25.2013.8.10.0001 AUTOR: ABDIAS CARVALHO VERISSIMO e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 19 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
04/02/2021 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2021 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2021 10:15
Juntada de Certidão
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14/01/2021 15:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/01/2021 15:30
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2013
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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