TJMA - 0001260-86.2005.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PEDRO JORGE DOS SANTOS COSTA

CPF *90.***.*03-04

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB: 5775/MA

CPF *08.***.*26-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 12:13

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 18:59

    Processo Desarquivado

  • 20/03/2025 17:03

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:08

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 22:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 22:36

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 17/10/2023 02:21

    Decorrido prazo de PEDRO JORGE DOS SANTOS COSTA em 16/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 06:23

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 23/09/2023 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 22/09/2023 10:20

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2023 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2023 13:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/07/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:42

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 01/06/2022 09:33

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 30/05/2022 10:34

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 28/05/2022 01:29

    Decorrido prazo de PEDRO JORGE DOS SANTOS COSTA em 12/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 15:10

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 09:04

    Juntada de Alvará

  • 02/05/2022 11:15

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2022 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2022 17:28

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 03:10

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/12/2021 10:47

    Juntada de termo

  • 29/11/2021 14:58

    Desentranhado o documento

  • 29/11/2021 14:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2021 02:44

    Decorrido prazo de PEDRO JORGE DOS SANTOS COSTA em 08/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 00:14

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0001260-86.2005.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PEDRO JORGE DOS SANTOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, INTIMO a parte AUTORA para informar dados bancários para transferência de valores, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o recolhimento das custas pertinentes, quando o caso não for de gratuidade da justiça.

    São Luís,6 de outubro de 2021.

    DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital.  

  • 07/10/2021 05:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 09:20

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 14/09/2021 11:09

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 16/08/2021 07:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/02/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 06:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 08:20

    Decorrido prazo de PEDRO JORGE DOS SANTOS COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 13:54

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0001260-86.2005.8.10.0001 AUTOR: PEDRO JORGE DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)

  • 02/02/2021 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 10:25

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 10:25

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2005

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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