TJMA - 0803148-79.2019.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOZELBER DA CRUZ SILVA

CPF *00.***.*57-14

Advogados

PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS

OAB: 11702/MA

CPF *24.***.*22-27

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ: 18.519.709/0001-63

Advogados

PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL

OAB: 10907/MA

CPF *27.***.*84-82

AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA

OAB: 13317/MA

CPF *48.***.*45-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 09:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 01:41

    Decorrido prazo de PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL em 15/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 01:41

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS em 15/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 01:41

    Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 15/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:32

    Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:28

    Decorrido prazo de PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL em 29/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 01:34

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 08:16

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 10:25

    Homologada a Transação

  • 18/04/2024 10:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/04/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 09:33

    Juntada de pedido de prisão temporária (314)

  • 04/04/2024 14:41

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 20:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2024 17:48

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2024 09:42

    Transitado em Julgado em 07/12/2023

  • 16/01/2024 10:21

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 04:11

    Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 03:50

    Decorrido prazo de PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL em 06/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 06:02

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS em 04/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 17:51

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 00:47

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 00:42

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2023 11:24

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2023 11:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2023 11:24

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2023 11:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2023 10:49

    Juntada de petição

  • 08/11/2023 11:59

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 08/11/2023 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 10:48

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 06:05

    Decorrido prazo de PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL em 29/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:05

    Decorrido prazo de AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA em 29/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:48

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 05/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 19:06

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:12

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 09:24

    Juntada de despacho

  • 10/08/2022 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/08/2022 13:39

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2022 22:29

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:42

    Juntada de contrarrazões

  • 20/07/2022 23:18

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 24/06/2022 23:59.

  • 20/07/2022 23:18

    Decorrido prazo de JOZELBER DA CRUZ SILVA em 24/06/2022 23:59.

  • 20/07/2022 10:58

    Juntada de apelação

  • 02/06/2022 00:10

    Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 02/06/2022 00:10

    Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 04:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 04:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 04:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 10:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/11/2021 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 13:27

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 09/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:27

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 09/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 08:27

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 16:33

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 03:16

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2021 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 09:17

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 09:45

    Juntada de petição

  • 01/11/2019 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2019 10:23

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 00:51

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 15/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 23:25

    Juntada de petição

  • 24/09/2019 12:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/09/2019 20:44

    Juntada de contestação

  • 10/09/2019 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2019 15:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/09/2019 16:07

    Juntada de contestação

  • 27/08/2019 01:34

    Juntada de protocolo

  • 06/08/2019 11:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2019 11:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2019 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2019 09:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/07/2019 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2019 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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