STJ - 0833096-53.2019.8.10.0001

20/05/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 20/05/2024

02/05/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 347367/2024

02/05/2024 18:39

Protocolizada Petição 347367/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1158362/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158362 - AgInt no AREsp 2467721 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSE ROSA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01158362/2023 - AgInt no AREsp 2467721/MA

12/04/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

11/04/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000185-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000185-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158362/2023 - AgInt no AREsp 2467721/MA

02/04/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 11/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1158362/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1158362/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1158362/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1158362/2023

28/11/2023 16:29

Protocolizada Petição 1158362/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

07/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 17:00

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE ROSA RODRIGUES

26/10/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/10/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO