12/11/2024 16:28

Juntada de petição
11/11/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:00

Juntada de termo
18/10/2024 08:43

Transitado em Julgado em 17/10/2024
07/10/2024 20:14

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:46

Juntada de petição
06/09/2024 03:50

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 13:02

Juntada de petição
04/09/2024 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:21

Juntada de termo
11/01/2024 17:30

Juntada de petição
29/11/2023 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 10:38

Juntada de petição
17/07/2023 16:28

Juntada de petição
05/07/2023 01:02

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 13:30

Juntada de ato ordinatório
15/12/2022 09:47

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 02:41

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/05/2022 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação
18/05/2022 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2022 09:40

Juntada de ato ordinatório
08/03/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 18:26

Conclusos para julgamento
15/07/2021 10:14

Juntada de petição
21/06/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 16:20

Juntada de petição
29/03/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:43

Juntada de petição
05/03/2021 11:37

Conclusos para despacho
05/03/2021 11:37

Juntada de Certidão
03/03/2021 06:56

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 22:33

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2021.
05/02/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N.º 0840148-71.2017.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista tudo o quanto consta nos autos, sobretudo o teor da decisão que acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade declarando extinta a execução fiscal em relação às CDAs 063539/2015, 063858/2015 e 064544/2015 e determinando o prosseguimento da ação em relação às CDAs 499673/2015, 515769/2015, 525897/2015, 525950/2015, 526000/2015 e 526045/2015 (id 31472545), antes de determinar a penhora de bens, resolvo oportunizar à parte executada o prazo de 15 (quinze) dias para que tome ciência do valor atualmente devido apresentado pela parte exequente (id.33313963); devendo, na oportunidade, quitar o débito a fim de possibilitar a extinção definitiva desta ação.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para novas deliberações.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
03/02/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 17:16

Conclusos para despacho
02/11/2020 17:15

Juntada de Certidão
02/11/2020 17:14

Transitado em Julgado em 20/07/2020
22/07/2020 16:18

Juntada de petição
21/07/2020 13:27

Juntada de petição
21/07/2020 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 01:52

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 18:25

Acolhida a exceção de pré-executividade
02/11/2019 12:03

Conclusos para decisão
25/10/2019 16:44

Juntada de petição
17/10/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 10:48

Conclusos para decisão
15/08/2018 10:46

Juntada de Certidão
02/04/2018 11:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2018 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/03/2018 23:59:59.
03/03/2018 00:21

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 02/03/2018 23:59:59.
21/02/2018 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 16:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 16:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2017 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 15:43

Conclusos para despacho
23/10/2017 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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