12/12/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 18:15

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.
15/11/2024 16:39

Decorrido prazo de FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:39

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 01:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 09:57

Extinto o processo por desistência
08/10/2024 08:17

Conclusos para julgamento
08/10/2024 06:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:05

Conclusos para julgamento
03/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:09

Juntada de petição
22/08/2024 11:48

Outras Decisões
23/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:38

Decorrido prazo de EDMILSON DIAS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:26

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:13

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:59

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:49

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:22

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:32

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:56

Juntada de laudo
18/09/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:59

Juntada de diligência
04/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:06

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:14

Juntada de Certidão
12/07/2022 04:18

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 17:11

Juntada de diligência
10/05/2022 11:53

Expedição de Mandado.
05/05/2022 10:12

Juntada de Mandado
04/05/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 11:03

Conclusos para decisão
08/08/2021 11:03

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:01

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:01

Juntada de Certidão
24/02/2021 06:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 16:56

Juntada de petição
05/02/2021 13:54

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020281-48.2005.8.10.0001 AUTOR: EDMILSON DIAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO - MA3984, FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES - MA4384 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
02/02/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 13:10

Juntada de Certidão
14/12/2020 09:49

Juntada de termo
14/12/2020 09:14

Recebidos os autos
14/12/2020 09:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2005

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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