STJ - 0805210-45.2020.8.10.0001

25/08/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 268158/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0268158 - AgInt no AREsp 2293041 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00268158/2023 - AgInt no AREsp 2293041/MA

16/05/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000329-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000329-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268158/2023 - AgInt no AREsp 2293041/MA

05/05/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/04/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363741/2023

24/04/2023 08:08

Protocolizada Petição 363741/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 268158/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 268158/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 268158/2023

30/03/2023 17:20

Protocolizada Petição 268158/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

02/03/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 17:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

17/02/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO