04/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:51

Juntada de petição
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALE em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:59

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:22

Recebidos os autos
05/05/2025 10:22

Juntada de despacho
04/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:35

Juntada de termo
23/06/2022 14:08

Conclusos para despacho
01/06/2022 12:54

Juntada de petição
27/05/2022 09:06

Juntada de petição
24/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0044727-03.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO CONCEICAO OLIVEIRA VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de maio de 2022.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria.

Matrícula 186783
23/05/2022 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 10:15

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/10/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0044727-03.2014.8.10.0001 (479242014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: RAIMUNDO CONCEIÇAO OLIVEIRA VALE ADVOGADO: CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO PROC.

N.º 44727-03.2014.8.10.0001 (47924/2014) AUTOR: RAIMUNDO CONCEIÇÃO OLIVEIRA VALE RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Certifique-se quanto à tempestividade do presente recurso de apelação de fls. 105-135.

Se tempestivo, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 1009 do CPC.

Após a juntada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimem-se.

São Luís (MA), 14 de julho de 2021.

Rogério Pelegrini Tognon Rondon Juiz Auxiliar Respondendo Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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