06/07/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 15:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/03/2023 09:41

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:14

Juntada de Certidão
05/12/2022 17:08

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 10/10/2022 23:59.
28/11/2022 20:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:58

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 14:25

Juntada de Certidão
15/09/2022 03:05

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
14/09/2022 16:00

Juntada de Alvará
09/09/2022 18:58

Juntada de petição
05/09/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2022 10:04

Juntada de petição
25/08/2022 14:54

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:28

Juntada de petição
17/06/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2022 00:42

Juntada de Ofício
18/05/2022 12:00

Juntada de petição
10/05/2022 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2022 21:12

Homologado cálculo de contadoria
12/01/2022 17:26

Conclusos para decisão
12/01/2022 17:25

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:26

Juntada de petição
04/11/2021 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 15:46

Juntada de petição
22/10/2021 01:51

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801910-75.2018.8.10.0056 AUTOR: JOSÉ CARLOS DA SILVA RÉU: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o autor, por seu advogado, para que providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada até o ajuizamento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que necessária a prévia discriminação do débito para posterior intimação do executado para pagá-lo, sob pena de arquivamento dos autos, independente de nova conclusão.

Cumprida a diligência acima designada, cite-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Havendo concordância da Fazenda Pública, façam os autos conclusos para homologação.

Impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não impugnada a execução, ou na hipótese do executado apresentar impugnação arguindo excesso de execução (art. 535, §2º, do CPC, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Nos termos da Súmula 345 do STJ, fixo honorários advocatícios para a fase executiva em 10% (dez por cento) do valor da execução.

Cumpra-se.

Santa Inês, MA, datado e assinado pelo sistema.

Denise Cysneiro Milhomem
20/10/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:05

Conclusos para despacho
01/09/2021 14:05

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:11

Juntada de petição
13/08/2021 12:23

Recebidos os autos
13/08/2021 12:23

Juntada de despacho
06/04/2021 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/04/2021 11:57

Juntada de Ofício
31/03/2021 18:52

Juntada de Ato ordinatório
31/03/2021 11:54

Juntada de contrarrazões
25/03/2021 00:06

Juntada de apelação cível
16/03/2021 01:17

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 12:35

Juntada de Certidão
06/03/2021 22:40

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
10/11/2020 08:54

Conclusos para julgamento
10/11/2020 08:54

Juntada de Certidão
09/11/2020 19:25

Juntada de petição
13/09/2020 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:58

Conclusos para julgamento
28/08/2020 11:58

Juntada de Certidão
06/08/2020 15:48

Juntada de petição
09/07/2020 01:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 08/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 11:28

Juntada de petição
15/06/2020 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 10:11

Outras Decisões
19/05/2020 19:24

Conclusos para decisão
19/05/2020 19:24

Juntada de Certidão
14/05/2020 01:00

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 13/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 21:53

Juntada de petição
10/03/2020 10:57

Juntada de petição
09/03/2020 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 10:40

Não recebido o recurso de JOSE CARLOS DA SILVA - CPF: *29.***.*69-68 (AUTOR).
05/11/2019 15:40

Conclusos para despacho
05/11/2019 15:40

Juntada de Certidão
24/10/2019 15:14

Juntada de embargos de declaração
08/10/2019 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 05:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 11:09

Conclusos para julgamento
09/09/2019 11:09

Juntada de Certidão
09/09/2019 10:34

Juntada de petição
28/08/2019 16:22

Juntada de petição
28/08/2019 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 16:13

Conclusos para decisão
26/08/2019 16:13

Juntada de Certidão
20/05/2019 15:43

Juntada de petição
03/05/2019 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2019 17:18

Juntada de Certidão
03/05/2019 09:51

Juntada de petição
11/03/2019 13:03

Juntada de contestação
10/12/2018 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica
10/12/2018 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica
06/12/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 09:54

Juntada de petição
16/10/2018 19:23

Conclusos para despacho
16/10/2018 16:16

Juntada de petição
16/10/2018 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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