TJMA - 0808282-79.2016.8.10.0001

10/07/2025 00:02

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025 09:16

Recurso Especial não admitido

04/07/2025 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2025 07:44

Juntada de termo

03/07/2025 13:01

Juntada de contrarrazões

17/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 08:30

Juntada de Certidão

12/06/2025 18:26

Juntada de petição

05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ALDO CARNEIRO EMBIRUSSU em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025 10:03

Desentranhado o documento

03/06/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025 09:55

Juntada de Certidão

03/06/2025 08:09

Recebidos os autos

03/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/06/2025 18:03

Juntada de recurso especial (213)

21/05/2025 10:38

Publicado Acórdão (expediente) em 14/05/2025.

21/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 15:18

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ALDO CARNEIRO EMBIRUSSU em 29/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 25/04/2025 23:59.

22/04/2025 12:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/04/2025 13:42

Conclusos para julgamento

11/04/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 12:04

Recebidos os autos

11/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2025 12:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2025 11:28

Juntada de contrarrazões

31/03/2025 00:25

Decorrido prazo de POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ALDO CARNEIRO EMBIRUSSU em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025 00:25

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 27/03/2025 23:59.

11/03/2025 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2025 16:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/03/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

01/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 08:13

Conhecido o recurso de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0030-09 (APELADO) e não-provido

30/01/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 16:32

Juntada de Certidão

23/01/2025 00:34

Decorrido prazo de ALDO CARNEIRO EMBIRUSSU em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:34

Decorrido prazo de POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 22/01/2025 23:59.

17/12/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024 01:41

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 12/12/2024 23:59.

12/12/2024 01:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/12/2024 23:59.

04/12/2024 10:19

Conclusos para julgamento

04/12/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024 11:47

Recebidos os autos

03/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/12/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2024 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2024 15:39

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2024 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/06/2024 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2024 08:39

Juntada de Certidão

05/06/2024 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/06/2024 12:43

Determinação de redistribuição por prevenção

30/01/2024 17:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2024 09:47

Juntada de Certidão

29/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/01/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 12:51

Determinada a redistribuição dos autos

11/04/2023 09:49

Juntada de petição

21/07/2022 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 11:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/06/2022 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

29/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 09:43

Recebidos os autos

23/03/2022 09:43

Conclusos para decisão

23/03/2022 09:43

Distribuído por sorteio