08/05/2023 09:30

Baixa Definitiva
08/05/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/05/2023 09:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de NATANAEL DO NASCIMENTO BIATO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2023.
24/04/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 11:57

Conhecido o recurso de NATANAEL DO NASCIMENTO BIATO - CPF: *14.***.*96-11 (APELANTE) e não-provido
11/04/2023 08:30

Decorrido prazo de DEYSE ROSSANA SILVA DE ARAUJO em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:47

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2023 09:25

Juntada de parecer do ministério público
24/03/2023 14:54

Juntada de parecer do ministério público
23/03/2023 15:52

Conclusos para julgamento
23/03/2023 15:52

Conclusos para julgamento
23/03/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 15:42

Recebidos os autos
22/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
22/03/2023 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2023 15:36

Recebidos os autos
22/03/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/03/2023 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2023 15:22

Conclusos para despacho do revisor
22/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
20/03/2023 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 11:16

Juntada de Certidão
17/03/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 08:41

Recebidos os autos
24/02/2023 08:41

Juntada de termo
02/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
01/08/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 16:53

Recebidos os autos
31/07/2022 16:53

Conclusos para despacho
31/07/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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