13/11/2023 08:39

Baixa Definitiva
13/11/2023 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/11/2023 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (RECORRIDO) e não-provido
21/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2023.
19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 00:12

Decorrido prazo de EVANILDE DE JESUS DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:51

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.
20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2023 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2023 08:35

Juntada de Certidão
14/06/2023 08:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
13/06/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 12:12

Determinado o cancelamento da distribuição
13/06/2023 12:12

Declarada incompetência
12/06/2023 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2023 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2023 18:35

Juntada de petição
29/03/2023 05:20

Decorrido prazo de EVANILDE DE JESUS DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.
21/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 12:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2022 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2022 12:00

Juntada de parecer do ministério público
15/08/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 11:28

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 11:07

Outras Decisões
20/07/2022 10:45

Conclusos para despacho
25/06/2022 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:04

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:04

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:04

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 02:04

Publicado Intimação de pauta em 08/06/2022.
08/06/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:59

Recebidos os autos
16/05/2022 13:59

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840860-95.2016.8.10.0001

Olga Cileia da Silva Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0840860-95.2016.8.10.0001

Olga Cileia da Silva Santos

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Luanna Georgia Nascimento Azevedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2016 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0000845-97.2008.8.10.0066

Banco do Nordeste

Anastacio Ferreira da Fonseca

Advogado: Livia Karla Castelo Branco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801544-72.2021.8.10.0107

Joao Pereira dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Janaina Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2021 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0815165-69.2021.8.10.0000

Kardec Paz Pontes

Estado do Maranhao

Advogado: Mariana Braga de Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2021 15:49

Exibir Processo