28/06/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR BALDEZ DO VALE em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
13/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:47

Juntada de certidão
12/06/2025 20:01

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 07:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 10:19

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:04

Recurso Especial não admitido
21/05/2025 02:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTRO em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2025 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2025 11:46

Juntada de termo
19/04/2025 08:32

Juntada de contrarrazões
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR BALDEZ DO VALE em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:05

Juntada de certidão
14/04/2025 12:20

Recebidos os autos
14/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/04/2025 09:15

Juntada de recurso especial (213)
25/03/2025 00:26

Publicado Acórdão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 10:00

Juntada de certidão
28/02/2025 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 15:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/02/2025 09:41

Juntada de certidão
07/02/2025 08:29

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:42

Recebidos os autos
06/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/02/2025 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2025 00:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTRO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR BALDEZ DO VALE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTRO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR BALDEZ DO VALE em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2024 00:44

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 21:45

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2024 10:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/11/2024 00:36

Publicado Acórdão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 16:00

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 18:02

Juntada de certidão
01/11/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 11:44

Juntada de parecer do ministério público
15/10/2024 11:38

Juntada de certidão
11/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento
07/10/2024 09:51

Recebidos os autos
07/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/10/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/06/2024 19:46

Determinada a redistribuição dos autos
10/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:21

Recebidos os autos
10/06/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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