15/05/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 11:40

Transitado em Julgado em 04/05/2024
29/04/2024 12:08

Juntada de diligência
29/04/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 12:08

Juntada de diligência
29/04/2024 11:31

Juntada de diligência
29/04/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:31

Juntada de diligência
22/04/2024 07:50

Juntada de petição
16/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:41

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:41

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 11:01

Extinta a punibilidade por prescrição
16/02/2024 17:50

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:50

Juntada de termo
06/02/2024 16:16

Juntada de petição
24/01/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 09:15, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
21/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de NATALINO MARQUES SANTOS em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.
17/10/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 11:56

Juntada de diligência
17/10/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 11:43

Juntada de diligência
11/10/2023 23:16

Juntada de petição
10/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 09:15, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
07/10/2023 07:12

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2023 14:21

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
09/09/2023 07:38

Juntada de petição
06/09/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:31

Juntada de petição
30/08/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 10:16

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:11

Juntada de Certidão
23/06/2023 21:23

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:31

Decorrido prazo de NATALINO MARQUES SANTOS em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 15:15

Juntada de diligência
18/05/2023 09:27

Expedição de Mandado.
19/03/2023 05:19

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:33

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:32

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:29

Juntada de petição
30/11/2022 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 09:25

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:41

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
18/08/2022 00:23

Juntada de volume
01/08/2022 15:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0007861-20.2019.8.10.0001 (74252019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: NATALINO MARQUES SANTOS Ação Penal nº 7861-20.2019.8.10.0001 (74252019) Acusado: NATALINO MARQUES SANTOS Advogado: ALDENIZA COSTA DE JESUS - OAB/MA 89.936 INTIMAÇÃO de: ALDENIZA COSTA DE JESUS OAB/MA 89.936, advogado (a) do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 23/11/2021 às 08:30, SALA 01 para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.

Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.

São Luís/MA, 20 de outubro de 2021.

CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 133975

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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