06/10/2023 07:41

Baixa Definitiva
06/10/2023 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/10/2023 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 28/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 06/09/2023.
07/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 13:22

Conhecido o recurso de ELENI DE MELO ARAUJO - CPF: *61.***.*18-53 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (REPRESENTANTE) e MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (REQUERENTE) e não-provido
10/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2023 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2023 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:03

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:03

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 10/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 07/07/2023.
09/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:06

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 12:36

Juntada de protocolo
08/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.
08/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2023 10:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
05/06/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:30

Declarada incompetência
05/06/2023 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2023 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2023 19:03

Juntada de petição
04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 03:47

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.
10/04/2023 03:47

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.
05/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
05/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 13:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/04/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2023 10:31

Juntada de parecer do ministério público
14/02/2023 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2023 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.
17/11/2022 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2022 08:37

Juntada de Certidão
09/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2022 23:59.
12/09/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 00:06

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 08:32

Conclusos para decisão
26/08/2022 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2022 07:42

Juntada de Certidão
26/08/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 15:57

Outras Decisões
10/08/2022 11:31

Recebidos os autos
10/08/2022 11:31

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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