09/11/2021 15:36

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 07:19

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 07:57

Conclusos para decisão
26/10/2021 21:40

Recebidos os autos
26/10/2021 21:40

Juntada de despacho
18/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0826041-80.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA RECORRENTE: JOSÉ BENEDITO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE SANTANA MARTINS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR: RODOLFO SOARES DOS REIS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO O presente recurso foi devidamente julgado em Sessão Virtual realizada entre os dias 02.08.2021 a 09.08.2021 (Id n.º 11842981), à época pela 3ª Câmara Criminal, atualmente extinta (Resolução-GP n.º 69/2021). Portanto, exaurida a competência, encaminhem-se os autos à Secretaria para a tomada de providência cabíveis. Cumpra-se. São Luís (MA), 15 de outubro de 2021. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator
25/06/2021 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/06/2021 13:48

Juntada de Certidão
24/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 18:29

Juntada de petição
18/06/2021 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 17:33

Juntada de Certidão
25/05/2021 17:26

Recebidos os autos
25/05/2021 17:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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