TJMA - 0826041-80.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE BENEDITO SANTANA DOS SANTOS

CPF *30.***.*20-10

Advogados

PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS

OAB: 17937/MA

CPF *41.***.*02-53

Polo Passivo

Partes

ILMAR DE JESUS SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2021 21:40

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2021 21:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 26/10/2021 21:40

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/10/2021 03:08

    Decorrido prazo de JOSE BENEDITO SANTANA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 01:10

    Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0826041-80.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA   RECORRENTE: JOSÉ BENEDITO SANTANA DOS SANTOS   ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE SANTANA MARTINS   RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL   PROMOTOR: RODOLFO SOARES DOS REIS   RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO                       DESPACHO       O presente recurso foi devidamente julgado em Sessão Virtual realizada entre os dias 02.08.2021 a 09.08.2021 (Id n.º 11842981), à época pela 3ª Câmara Criminal, atualmente extinta (Resolução-GP n.º 69/2021).   Portanto, exaurida a competência, encaminhem-se os autos à Secretaria para a tomada de providência cabíveis.   Cumpra-se.   São Luís (MA), 15 de outubro de 2021.           Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho   Relator

  • 15/10/2021 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 10:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/10/2021 10:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/10/2021 10:42

    Juntada de documento

  • 01/10/2021 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/08/2021 01:57

    Decorrido prazo de JOSE BENEDITO SANTANA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 01:21

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 11/08/2021 09:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/08/2021 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 09:59

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (TERCEIRO INTERESSADO), ILMAR DE JESUS SOUSA (RECORRIDO) e

  • 09/08/2021 20:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/07/2021 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2021 10:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/07/2021 07:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/07/2021 15:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de JOSE BENEDITO SANTANA DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2021.

  • 30/06/2021 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 25/06/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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