TJMA - 0809403-82.2021.8.10.0029

24/10/2023 13:08

Baixa Definitiva

24/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/10/2023 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ELILDO JOSE ALVES DA SILVA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DE MORAES em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BRUNO ROCHA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:08

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO SILVA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:08

Decorrido prazo de KECYO NATTAN VIANA BARBOSA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:08

Decorrido prazo de RENILSON SANTOS ROCHA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:08

Decorrido prazo de NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:08

Decorrido prazo de JHONATAN ELSON COSTA RIBEIRO em 13/10/2023 23:59.

28/09/2023 15:52

Juntada de parecer

28/09/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 11:13

Conhecido o recurso de RENILSON SANTOS ROCHA - CPF: *26.***.*81-45 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2023 15:20

Juntada de Certidão

25/09/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 14:32

Juntada de parecer do ministério público

06/09/2023 13:59

Conclusos para julgamento

06/09/2023 13:59

Conclusos para julgamento

06/09/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 15:39

Recebidos os autos

29/08/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 15:39

Recebidos os autos

29/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

29/08/2023 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 15:38

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2023 14:59

Conclusos para despacho do revisor

28/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

28/08/2023 14:22

Juntada de termo

17/08/2023 17:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2023 16:31

Juntada de parecer

27/07/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de JHONATAN ELSON COSTA RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA DIAS DE MORAES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de BRUNO ROCHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ELILDO JOSE ALVES DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de KECYO NATTAN VIANA BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO SILVA em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 21:33

Juntada de petição

20/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

20/07/2023 17:47

Juntada de documento

19/07/2023 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 09:43

Juntada de parecer

15/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2023.

15/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 09:10

Recebidos os autos

12/07/2023 09:10

Conclusos para despacho

12/07/2023 09:10

Distribuído por sorteio