TJMA - 0801940-22.2018.8.10.0053

28/04/2025 17:52

Baixa Definitiva

28/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/04/2025 11:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2025 10:56

Juntada de petição

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de REMILDA COELHO DE ARRUDA em 27/03/2025 23:59.

25/03/2025 09:59

Juntada de petição

07/03/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025 14:23

Voto do relator proferido

27/02/2025 14:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO - CNPJ: 01.***.***/0001-23 (APELADO) e não-provido

20/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 13:04

Juntada de Certidão

19/02/2025 13:12

Juntada de parecer do ministério público

13/02/2025 11:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025 02:09

Decorrido prazo de REMILDA COELHO DE ARRUDA em 10/02/2025 23:59.

07/02/2025 16:03

Juntada de petição

22/01/2025 14:00

Conclusos para julgamento

22/01/2025 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025 10:41

Recebidos os autos

17/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2025 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023 11:42

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 17:33

Recebidos os autos

24/03/2023 17:33

Conclusos para decisão

24/03/2023 17:33

Distribuído por sorteio