TJMA - 0000015-18.2017.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2022 23:52
Arquivado Definitivamente
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04/03/2022 00:40
Decorrido prazo de RAI CRUZ DA CONCEIÇÃO em 14/02/2022 23:59.
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18/02/2022 09:13
Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEIÇÃO SILVA em 14/02/2022 23:59.
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17/02/2022 11:59
Publicado Decisão em 07/02/2022.
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17/02/2022 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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11/02/2022 14:22
Juntada de petição
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03/02/2022 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2022 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/01/2022 16:35
Rejeitada a denúncia
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14/01/2022 13:57
Conclusos para decisão
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14/01/2022 13:56
Juntada de termo
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14/01/2022 13:56
Juntada de Certidão
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11/01/2022 12:03
Juntada de petição
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03/12/2021 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2021 01:42
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 15:09
Conclusos para decisão
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09/11/2021 15:08
Juntada de termo
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09/11/2021 15:08
Juntada de Certidão
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26/10/2021 21:50
Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEIÇÃO SILVA em 25/10/2021 23:59.
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26/10/2021 21:50
Decorrido prazo de RAI CRUZ DA CONCEIÇÃO em 25/10/2021 23:59.
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20/10/2021 20:26
Juntada de petição
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19/10/2021 14:09
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.
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19/10/2021 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0000015-18.2017.8.10.0034 INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: RAI CRUZ DA CONCEIÇÃO e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
Codó – MA, 15 de outubro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA -
15/10/2021 17:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2021 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/10/2021 17:26
Juntada de Certidão
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07/10/2021 14:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2017
Ultima Atualização
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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