TJMA - 0803316-24.2019.8.10.0048

29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de NADJA KARINA BUNA ASSUNCAO E SILVA em 28/01/2025 23:59.

14/01/2025 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/01/2025 13:03

Juntada de petição

06/12/2024 00:12

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2024 23:59.

24/09/2024 18:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2024 17:03

Juntada de petição

13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de NADJA KARINA BUNA ASSUNCAO E SILVA em 12/09/2024 23:59.

22/08/2024 00:02

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

20/08/2024 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/11/2023 23:54

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2023 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 12:18

Juntada de Certidão

05/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2023 23:59.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de NADJA KARINA BUNA ASSUNCAO E SILVA em 01/09/2023 23:59.

14/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 10/08/2023.

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/08/2023 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023 12:47

Juntada de Certidão

08/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/08/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 10:02

Determinada a redistribuição dos autos

28/06/2023 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/06/2023 23:59.

12/05/2023 10:54

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/04/2023 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 12:20

Juntada de Certidão

26/04/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/04/2023 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção

20/04/2023 10:03

Conclusos para decisão

19/04/2023 14:51

Recebidos os autos

19/04/2023 14:51

Conclusos para decisão

19/04/2023 14:51

Distribuído por sorteio