19/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2023 03:54

Decorrido prazo de SEMIAO SOUZA BUNA NETO em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:47

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA FREITAS em 07/03/2023 23:59.
27/03/2023 21:27

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/03/2023 15:51

Juntada de contrarrazões
08/02/2023 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2022 07:48

Conclusos para decisão
02/12/2022 19:17

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA FREITAS em 05/10/2022 23:59.
02/12/2022 19:17

Decorrido prazo de SEMIAO SOUZA BUNA NETO em 05/10/2022 23:59.
08/11/2022 15:11

Juntada de petição
07/11/2022 14:25

Juntada de termo
20/09/2022 09:17

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 18:52

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 18:57

Conclusos para despacho
10/03/2022 18:57

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:37

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA FREITAS em 09/02/2022 23:59.
24/02/2022 13:37

Decorrido prazo de SEMIAO SOUZA BUNA NETO em 09/02/2022 23:59.
18/12/2021 00:41

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO: 0803316-24.2019.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NADJA KARINA BUNA ASSUNCAO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON PEREIRA FREITAS - MA9813, SEMIAO SOUZA BUNA NETO - MA14979 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO – XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação. Itapecuru-Mirim-MA,14 de dezembro de 2021. Maria Eduarda Costa Técnico Judiciário Autorizada pelo Art. 1º do Prov.

N.º 22/2018 – CGJ
14/12/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 08:51

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:37

Juntada de petição
29/10/2021 09:41

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA FREITAS em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 06:59

Decorrido prazo de SEMIAO SOUZA BUNA NETO em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 07:12

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0803316-24.2019.8.10.0048 Requerente: NADJA KARINA BUNA ASSUNCAO E SILVA Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E C I S Ã O Trata-se de pedido de reconsideração referente a decisão que indeferiu a tutela antecipada (ID 23794777).

Reanalisando o pedido, bem como os documentos juntados aos autos, entendo não ser suficiente a concessão da tutela antecipada conforme pretendida prima facie.

Os fatos a meu ver são controvertidos e somente podem ser melhor analisado mediante o contraditório.

Dessa forma, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo incólume a decisão insurgida. Entretanto, verifico que até a presente data, o requerido não foi citado. Desta forma, CITE-SE o requerido, para querendo, contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia e confissão.

Intime-se o autor, através de seu advogado, sobre o teor da presente decisão, via Pje. Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim
19/10/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2021 11:23

Outras Decisões
04/06/2021 07:54

Conclusos para despacho
21/04/2021 03:26

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA FREITAS em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 09:46

Juntada de petição
25/03/2021 20:48

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 15:10

Conclusos para decisão
30/11/2019 03:26

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA FREITAS em 22/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 11:37

Juntada de petição
21/10/2019 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2019 19:12

Conclusos para decisão
18/09/2019 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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