05/05/2025 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2025 10:28

Juntada de petição
29/04/2025 00:02

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2025 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:24

Juntada de contrarrazões
14/02/2025 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2025 10:42

Juntada de contrarrazões
04/02/2025 00:40

Publicado Notificação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2025 10:42

Recebidos os autos
27/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
24/01/2025 17:49

Juntada de petição
23/01/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOMINICI em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:27

Publicado Notificação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 11:54

Negado seguimento ao recurso
02/12/2024 11:54

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 11:54

Não conhecido o recurso de Recurso especial de CARLOS ALVES DOMINICI - CPF: *25.***.*70-82 (APELADO)
12/11/2024 17:57

Juntada de contrarrazões
08/11/2024 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2024 15:05

Juntada de termo
07/11/2024 12:29

Recebidos os autos
07/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOMINICI em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 15:24

Juntada de petição
27/08/2024 00:06

Publicado Notificação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 08:23

Conhecido o recurso de CARLOS ALVES DOMINICI - CPF: *25.***.*70-82 (APELADO) e provido
23/08/2024 08:23

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE) e não-provido
19/08/2024 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 14:26

Desentranhado o documento
09/08/2024 10:21

Desentranhado o documento
09/08/2024 08:31

Conhecido o recurso de CARLOS ALVES DOMINICI - CPF: *25.***.*70-82 (APELADO) e provido
09/08/2024 08:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE) e não-provido
08/08/2024 12:07

Desentranhado o documento
08/08/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 17:00

Conclusos para julgamento
23/07/2024 16:59

Juntada de intimação de pauta
22/07/2024 14:45

Juntada de parecer
18/07/2024 14:03

Recebidos os autos
18/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/07/2024 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 11:34

Juntada de petição
19/06/2024 18:25

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:33

Recebidos os autos
10/06/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOMINICI em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:20

Juntada de petição
26/02/2024 00:01

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 10:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2024 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2024 10:07

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/02/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 02:06

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 15:19

Determinada a redistribuição dos autos
19/02/2024 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2024 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII) - 7ª Câmara Cível
16/02/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 17:07

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior
07/02/2024 16:05

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:41

Juntada de termo
07/02/2024 15:07

Juntada de contrarrazões
01/02/2024 10:23

Juntada de contrarrazões
23/01/2024 00:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
23/01/2024 00:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 11:11

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/12/2023 15:07

Juntada de recurso especial (213)
14/12/2023 12:28

Juntada de recurso especial (213)
29/11/2023 07:42

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2023.
29/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 10:26

Conhecido o recurso de CARLOS ALVES DOMINICI - CPF: *25.***.*70-82 (APELADO) e FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE) e não-provido
01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:43

Juntada de parecer do ministério público
16/10/2023 10:46

Conclusos para julgamento
16/10/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:00

Recebidos os autos
04/10/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/10/2023 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2022 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2022 11:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/01/2022 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:11

Recebidos os autos
14/12/2021 08:11

Conclusos para despacho
14/12/2021 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração • Arquivo

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